SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 3245/2022
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DO PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO Nº 1111/2022, DECORRENTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.3. Responsável(eis): NAO INFORMADO 4. Representado: DERLI PELLENZ - CPF: 33612803034 5. Interessado(s): NAO INFORMADO 6. Origem: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS 7. Órgão vinculante: CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA 8. Distribuição: 2ª RELATORIA 9. Proc.Const.Autos: BENITO DA SILVA QUERIDO (OAB/TO Nº 8721)
RONISON PARENTE SANTOS (OAB/TO Nº 1990)10. Representante do MPC: Procurador(a) ZAILON MIRANDA LABRE RODRIGUES
11. EXTRATO DE DECISÃO Nº 1996/2022-SEPLE
| Sessão | 75ª Sessão ORDINÁRIA por Videoconferência do Tribunal Pleno de 07/12/2022 |
| Vice-Presidente no exercício da Presidência | Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO, em substituição ao Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO (Convocação nº 94/2022) |
| Representante MPC | Procurador-Geral de Contas OZIEL PEREIRA DOS SANTOS |
| Relator | Conselheiro ANDRÉ LUIZ DE MATOS GONÇALVES |
| Votação/Resultado | Retirado de Pauta |
| Quórum |
O Conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves (Relator) retirou de pauta o presente processo para correção, tendo em vista ter detectado erro material.
Compareceu na sala virtual, o advogado Ronison Parente Santos (OAB/TO nº 1990) para produzir a sustentação oral requerida por meio do Expediente nº 10548/2022, evento 19, contudo não realizou a defesa, tendo em vista o processo ter sido retirado de pauta.
Conselheiros presentes: José Wagner Praxedes, Severiano José Costandrade de Aguiar, Manoel Pires dos Santos, André Luiz de Matos Gonçalves e Alberto Sevilha.
Conselheiro Substituto convocado: Jesus Luiz de Assunção, para substituir a Conselheira Doris de Miranda Coutinho (§§ 1º e 3º do artigo 366 do RITCE-TO).
Conselheiro ausente: Napoleão de Souza Luz Sobrinho (Presidente). |
| Observação | Ao Gabinete da 2ª Relatoria. |
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, SECRETARIA DO PLENO em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: KELLE RAMOS RESIO, SECRETÁRIO(A)-GERAL DAS SESSÕES, em 08/12/2022 às 16:22:09, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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